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INFORMAÇÕES DA CÂMARA DE ÁGUAS DE CHAPECÓ - 02 DE DEZEMBRO DE 2019.

Publicado em 02/12/2019 às 20:43 - Atualizado em 02/12/2019 às 20:43

INFORMAÇÕES DA CÂMARA DE ÁGUAS DE CHAPECÓ - 02 DE DEZEMBRO DE 2019.

Aconteceu na noite desta segunda-feira dia 02 de dezembro, mais uma sessão ordinária do Legislativo Aguense. Com a coordenação da Vice-presidente Leoni da Cunha. Fizeram-se presentes os Vereadores Rachel Mohr Steiernagel, Giliard Mai, Jatir Dal Magro, Ivanildo Trier, Ari Ladi Mohr, Ademir Pereira Machado e Jaime Pacheco dos Santos. Tivemos a ausência justificada da presidente Juraci Almeida da silva.

NA PAUTA DO DIA FORAM VOTADOS OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI.

Projeto de Lei 038/2019 que dispõe sobre autorização para alienação e a baixa de bens inservíveis móveis e imóveis, pertencentes à municipalidade, e dá outras providências. Projeto esse que foi aprovado por unanimidade em segunda votação.

Projeto de Lei Municipal 030/2019 que dispõe sobre autorização para realizar despesas decorrentes da participação de atletas não profissionais, em competições esportivas municipais, intermunicipais e interestaduais e dá outras providências. Projeto esse que foi aprovado por unanimidade em segunda votação.

Projeto de Lei Municipal 035/2019 que estima a receita e fixa a despesa do município de Águas de Chapecó, para o exercício de 2020 e dá outras providências. Projeto esse que foi aprovado por unanimidade em segunda votação.

Projeto de Lei Municipal Nº 042/2019, que dispõe sobre autorização para instituição de servidão em área rural de propriedade particular e dá outras providências. Projeto esse que foi aprovado por unanimidade em segunda votação.

Projeto de Lei Municipal Nº 043/2019 que dispõe sobre autorização para alienar ações da TIM Participações S.A., e dá outras providências. Projeto esse que foi aprovado por unanimidade em segunda votação.

Projeto de Lei Complementar Municipal 005/2019, que dispõe sobre alteração dos anexos I e VII da Lei Complementar Municipal Nº 055/2018, que trata do plano de cargos e remuneração dos servidores públicos municipais, e dá outras providências. Projeto esse que foi aprovado por unanimidade em segunda votação.

Projeto de Lei complementar Municipal 004/2019 que dispõe sobre alteração dos anexos II e VIII da Lei Complementar Municipal Nº 055/2018 que trata do plano de cargos e remuneração dos servidores públicos municipais e das outras providências. Projeto esse que foi aprovado por unanimidade em segunda votação.

Projeto de Lei Complementar 007/2018 que dispõe sobre o plano de empregos e salários dos empregados da Companhia Hidromineral do Oeste Catarinense – HIDROESTE e dá outras providências. Projeto esse que foi aprovado por unanimidade em primeira votação.

NO GRANDE EXPEDIENTE NÃO TIVEMOS A DISPOSIÇÃO DA PALAVRA LIVRE.

 

Para saber mais informações acesse nossa página no Facebook: Legislativo Águas de Chapecó. A última sessão ordinária do ano de 2019 ficou marcada para a próxima quinta-feira dia 05 de dezembro as 19:00 horas, com eleição da mesa diretora para o ano de 2020.


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